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Duane do Reis Loblein

Quinta, 17 Dezembro 2015

Mudança de site

A Segad agora faz parte da Seplag

Conforme o Decreto nº 36.825, de 22 de outubro de 2015, a Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização do Distrito Federal passa a integrar a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Distrito Federal, alterada sua denominação para Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.


Segundo a Lei nº 4.990, de 12 dezembro de 2012, os arquivos com informações sobre a Lei de Acesso à Informação, informação pertinente a administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitações, contratos administrativos, convênios e instrumentos congêneres precisam ser mantidos para acesso. Por este motivo, o site permanece no ar, porém desatualizado.


Notícias, informações e documentos sobre a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal podem ser encontradas clicando aqui.

Workshop de sushi e de cupcake estão com inscrições abertas 

Todas as atitudes do dia a dia interferem e contribuem para uma carreira de sucesso. A valorização profissional e auto eficiência serão temas da palestra “Carreira de Sucesso”, ministrada por Érika Siqueira, em comemoração ao Dia do Servidor Público. Todos os servidores estão convidados a participar desta conversa que vai abrir os horizontes daqueles que buscam o crescimento profissional. A palestra será amanhã, 28 de outubro, na Escola de Governo do Distrito Federal (Egov), das 10h às 11h30. Inscrições aqui. 

Além disso, a Egov está oferecendo oficinas e palestras para todos os servidores dos órgãos do Governo de Brasília. Hoje, 27, foi dia de oficinas de sucos e saladas especiais. A primeira aconteceu pela manhã, das 9h30 às 11h30, com a chef, Mikaelle Nunes, do Senac Gastronomia. Ela ensinou como fazer os sucos e explicou suas respectivas funções, que ajudam a eliminar toxinas do organismo, melhorar o funcionamento do intestino, ativar o sistema imunológico, aumentar a hidratação do corpo e vitalizá-lo. A oficina de saladas especiais, ministrada pela chef Bárbara Frazão, também do Senac Gastronomia, ensina como  preparar diversas saladas, simples e compostas. A atividade acontece na tarde de hoje, entre 15h30 e 17h30. 

Ainda há vagas para as palestras e oficinas de amanhã, dia 28. Haverá uma palestra sobre Transporte Coletivo e Minimização de Conflitos. Aberta para todos os servidores, as palestrantes Adriana Brasil e Beatriz Scandiuzzi falarão sobre o papel do DFTrans, sobre os rodoviários e usuários do transporte coletivo e sobre como proceder em situações de conflito. A palestra conta, ainda, com apresentações teatrais, encerrando o evento com a participação do público.

Além disso, a partir das 9h será servido um café da manhã e o Laboratório Sabin estará na Egov realizando exames até 14 horas. Às 10 horas, acontece uma oficina de cupcakes, em parceria com o Senac, inscrições aqui, e a tarde a oficina de sushi, inscrições aqui. 

 

Por Duane Reis


Espaço foi aberto para que servidores deem sugestões para ajudar o governo a sair da crise

O Governo de Brasília passa por dificuldades financeiras e precisa de soluções inteligentes para não só economizar os gastos públicos como também aumentar a arrecadação. Nesta semana, o governador Rodrigo Rollemberg anunciou um pacote de medidas para tentar assegurar o pagamento integral dos servidores públicos e regularizar as contas em 2016. Estas medidas foram pensadas pela equipe de Governança e agora é a vez de ouvir você, servidor do Governo de Brasília. A Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização (Segad) criou a Campanha Todos por Brasília, um caminho para quem está na ponta dos serviços contribuir para construirmos uma nova Brasília.

Além disso, servidores e servidoras da Segad tem recebido a visita do secretário, Alexandre Lopes, em suas áreas. Na oportunidade, ele tem ouvido as sugestões dos servidores e explicado sobre as medidas anunciadas pelo Governo de Brasília.

Participe aqui

As inscrições para o curso são presenciais e vão de 14 a 16 de setembro
A convocação para o curso de formação dos candidatos ao concurso público para provimento de vagas para o cargo de Auditor de Controle Interno, nas especialidades de Finanças e Controle e Planejamento e Orçamento foi publicado nesta sexta-feira, dia 11, no Diário Oficial do Distrito Federal. Os candidatos aprovados nas etapas anteriores deverão comparecer pessoalmente a Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa entre os dias 14 e 16 de setembro com a documentação exigida (confira na imagem). A matrícula poderá ser efetuada via procuração autenticada.

documentos para matricula

O curso tem caráter eliminatório e terá duração de 160 (cento e sessenta) horas. Será realizado na Fundação Universa, localizada no SGAN 609, módulo A, Asa Norte, em Brasília no período de 21 de setembro de 2015 e 15 de outubro de 2015, de segunda a sexta-feira. Os candidatos podem receber uma bolsa durante o curso correspondente a 50% do vencimento fixado para a carreira em questão. Caso o mesmo já seja servidor efetivo, de cargo ou empregado em algum órgão do Distrito Federal poderá optar por manter o vencimento da carreira que ocupa ou a bolsa do curso. A solicitação de bolsa deve ser feita via formulário pelo site da Fundação Universa
No final do curso de formação será aplicada uma prova de verificação de aprendizagem composta por 50 questões para avaliar as habilidades e conhecimentos conforme as disciplinas e conteúdos ministrados em aula. O gabarito da prova será fixado nos murais de aviso da Fundação Universa e no site da instituição na data provável de 16 de outubro de 2015.

A Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Gestão Administrativa, informa aos servidores da Secretaria de Educação que a partir de setembro a homologação de atestados na unidade de Taguatinga será realizada somente às terças e quintas-feiras das 07h às 13h. Nas demais datas, o serviço estará disponível na Cosaúde, das 07h às 22h, na SCGN 711 - área especial – entre os blocos G e H - Asa Norte – DF.


Os detentos trabalham com serviços copa, conservação e manutenção predial no anexo do Buriti

Além da redução de pena, os detentos que prestam serviço para a Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização (Segad) recebem salário e ainda tem a oportunidade de aprenderem novas funções. A intenção é dar uma nova oportunidade de vida para quem está terminando de cumprir suas penas. O projeto funciona desde 2012 e é voltado para sentenciados do regime aberto ou semiaberto. Entre os serviços prestados estão a manutenção predial, conservação e copeiragem. O contrato renovado no fim deste mês, entre a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (FUNAP/ DF) e a Segad, terá duração de 60 meses.

Atualmente, a secretaria conta 20 prestadores de serviço. Andréia Ferreira é um deles. Aos 41 anos, ela cumpre pena pelo crime de tráfico de drogas. Foram 3 anos e 8 meses na cadeia até passar para o regime semi aberto. Não foram apenas as portas da cela que se abriram para Andréia. O mercado de trabalho também. Em março desse ano, a detenta começou a trabalhar no anexo do Buriti. E, segundo ela, é este ambiente que está a ajudando a redescobrir a vida. “É um benefício muito grande pra gente, poder trabalhar fora, conversar com outras pessoas, o clima aqui é muito agradável, estou começando a refazer a minha vida”, declara a copeira.

Assim como a Andréia outros 20 detentos tem tido a chance de se ressocializarem nas dependências da Segad. A cada três dias trabalhados reduzem um dia de pena. Eles cumprem o horário de segunda à sexta das 08h às 17h e recebem o salário no valor de R$ 670,00 mais R$ 160,00 de auxílio alimentação e transporte. O Subsecretário de Administração de Próprios, Juliano de Freitas, afirma que essa iniciativa atende a duas demandas da Secretaria: “Além de termos a necessidade de administrar esses serviços, existe a questão social, de promover a reintegração dessas pessoas que cumprem pena”, observa Juliano.

O novo contrato prevê que até 40 detentos estão disponíveis para prestarem serviços à SEGAD e órgãos vinculados. O coordenador administrativo do anexo, Thelmo Mendes, destaca que muitos deles começam a trabalhar no prédio e aprendem a realizar outras atividades como o de bombeiro hidráulico, eletricista e manutenção em geral, o que aumenta a chance de conseguirem outros empregos: “São pessoas boas de trabalhar, são prestativos e esforçados, fazem muitos vezes além do que está previsto, têm realmente vontade de mostrar serviço”, conclui o coordenador.

Vinte e seis empresas disputam concorrência; expectativa é reduzir em mais de 20% o valor contratado 

Comer bem pagando pouco é um desafio diário para a população do Distrito Federal. Falta de tempo para cozinhar, dinheiro apertado, lanchonetes e restaurantes com preços muito altos são alguns dos motivos que levam milhares de pessoas diariamente aos restaurantes comunitários do DF. Atualmente são 13 espaços que oferecem mais de 30 mil refeições diárias ao custo de R$ 1,00 para o usuário. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social (SEDHS), os restaurantes populares são espaços públicos de segurança alimentar e nutricional onde são oferecidas refeições saudáveis, variadas e saborosas a preços acessíveis. O objetivo é garantir aos trabalhadores de baixa renda e à população em situação de vulnerabilidade social acesso a alimentação adequada, sempre respeitando as características culturais e hábitos alimentares da região. 

O preço simbólico cobrado dos usuários é complementado pelo Governo de Brasília de acordo com o valor fechado após licitação. A Subsecretaria de Logística (Sulog) realiza nesta quarta-feira (26) o pregão eletrônico que abriu a concorrência para que empresas do Brasil inteiro ofereçam suas propostas de preço para gerir estes espaços. Vinte e seis empresas de diversas regiões do país entraram na disputa pelo menor preço. 

Segundo a Sulog, esta licitação é um exemplo do novo modelo de compras adotado pela atual gestão do DF. “Antes, esse tipo de concorrência utilizava o sistema de compras regional, dando espaço apenas para empresas locais. Hoje, utilizamos o ComprasNet, do governo federal, possibilitando que empresas de todo o País participem, ampliando a concorrência e, portanto, aumentando as chances de conseguirmos preços ainda menores do que os previstos. E ainda atraímos para Brasília novas empresas, o que deve gerar mais empregos e renda ao DF”, explica o subsecretário José Eduardo Ribeiro. 

Os 13 restaurantes estão localizados em Brazlândia, Ceilândia, Estrutural, Gama, Itapoã, Paranoá, Planaltina, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião e Sobradinho II. Um novo restaurante está sendo construído no Sol Nascente e deverá ser o teste de uma nova modalidade de prestação de serviços. Além do almoço a R$ 1,00, o local vai oferecer café da manhã e jantar por apenas R$ 0,50. A previsão é de que o novo restaurante esteja funcionando até o fim do ano.

Assim que o pregão for encerrado as empresas que oferecerem os menores preços terão suas propostas analisadas pela Sulog. Depois disso, é aberto o período para recursos e a fase de apresentação de documentos que encerra o processo, quando as empresas comprovam os dados apresentados o processo é homologado.

O atendimento será feito na zona central de Brasília de 7 da manhã às 10 da noite

Servidora do Distrito Federal há 30 anos, Edith Lourenço, terá de ficar afastada do trabalho por 15 dias depois de ter passado por uma cirurgia. O atendimento para homologação do atestado foi realizado na sede da Subsaúde da Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização no Edifício Parque Cidade Corporate. Atendida em poucos minutos, a servidora fez questão de elogiar o serviço: “Bem melhor do que no antigo local, lá o tratamento era muito impessoal, achei o pessoal aqui bem mais atencioso”.

Outra servidora do Distrito Federal deixou relatado elogio ao Médico do Trabalho que a atendeu: "Considerando que cheguei aqui pensando em suicídio passei por um médico e sai me sentindo mais forte e feliz, eu gostaria de elogiar o material humano e o belo atendimento dados aos servidores do GDF aqui".

A unificação dos serviços voltados à saúde do servidor público do Distrito Federal já é uma realidade. A expectativa é de que mais de 100 mil servidores ativos sejam atendidos nas novas instalações onde serão realizados cerca de 600 atendimentos/dia. A sede da Subsaúde faz parte das ações previstas no decreto 36.561 publicado no dia 22 de junho de 2015. A medida prevê uma política integrada de programas que tratem da prevenção, recuperação e reabilitação física, psicológica, social e profissional de todos os servidores.

Os números apontam que já foram realizados mais de 3 mil atendimentos das equipes e 280 de suportes psicológicos de junho até o momento. O servidor pode contar ainda com visitas domiciliares de médicos em casos de imobilidade ou contenção física. A Subsecretária de Segurança e Saúde no Trabalho, Luciane Kozicz, afirma que mesmo com muita resistência de alguns setores das áreas da saúde e educação, o trabalho vem avançando. “A nossa equipe batalhou muito para ter um lugar central e não está em regiões administrativas, uma forma de oferecer um tratamento igualitário a todos os servidores. Nós temos um cenário onde 56% dos atestados médicos apresentados são de servidores da educação e 29% da saúde. Ou seja, 85% dos afastamentos por motivo de doença vêm dessas duas áreas, estamos trabalhando para mudar essa realidade”, afirmou a subsecretária que está a frente deste trabalho.

A padronização dos serviços também está sendo feita e alguns procedimentos já foram modificados. Um exemplo é o trabalho de prevenção da organização do trabalho que prevê que todo servidor, ao solicitar sua perícia médica, deverá preencher sua guia de inspeção médica. Esse documento pode ser impresso pelo site e assinado pelo seu gestor que terá condições de organizar suas equipes de trabalho. “Saímos apenas do ato pericial para áreas de promoção e prevenção, embasados em dados epidemiológicos que funciona como mapas para conter epidemias, queremos melhorar a saúde do servidor como um todo e otimizar todos os procedimentos” enfatiza a subsecretária.

Ainda em fase de transição, cerca de 200 servidores estão trabalhando e já apontam resultados como a redução do tempo de agendamento para atendimentos que antes demoravam 45 dias e agora é de 15 dias. A servidora da Subsaúde, Marta Araújo, afirma que o desafio continua sendo a transferência dos prontuários, mas que a unificação já trouxe mais qualidade no trabalho. “Agora nós temos mais infraestrutura, tudo está centralizado o que vai tornar os procedimentos mais práticos. Estamos de coração aberto para receber todos que chegarem, aqui é a nossa casa”, destacou. Marta enfatizou ainda que o novo horário do atendimento, que será de 7 da manhã às 10 da noite a partir do dia 31 de agosto, o que vai proporcionar mais agilidade aos resultados que pretendem alcançar.

O Secretário de Gestão Administrativa e Desburocratização, Alexandre Lopes, disse que todos os esforços vêm sendo feitos para que a Subsaúde seja uma referência em saúde ocupacional no Brasil. “Nós vamos entregar um serviço de maior qualidade para o servidor público, com procedimentos unificados e otimização do trabalho dos profissionais que atuam nessa área’’, declarou Alexandre Lopes.

Alguns dos serviços realizados na Subsaúde/ SEGAD:

Homologação de atestados

Avaliações de capacitação laboratorial

Perícia Médica para isenção de imposto de renda Inspeção Técnica para elaboração de laudos de insalubridade / periculosidade Atendimento Psiquiátrico e Psicológico Perícia Médica para concessão de pensão por óbito de servidor Remoção por motivo de saúde Revisão de aposentadoria Gestão do processo de trabalho dos servidores com deficiência entre outros.

 

Manual de Perícias Médicas em PDF

Endereço da Subsaúde: SCS Quadra 9, Lote C,Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 1º Subsolo (*Referência: Ao lado do Venâncio 2000, de frente ao parque da cidade) Gabinete SubSaúde - 3347-5092


Inscrições serão de 30 de setembro a 26 de outubro. São 200 vagas de níveis médio e superior

Com o intuito de reduzir o deficit de 700 servidores no sistema socioeducativo, a Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude publicou nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial do Distrito Federal [página 49] três editais de seleção de profissionais. As inscrições do primeiro concurso da pasta começam em 30 de setembro e vão até 26 de outubro, e a responsável por elaborar e aplicar as provas é a Fundação Universa. Candidatos concorrerão a 114 vagas de atendente de reintegração socioeducativo, 66 de especialista e 20 de técnico, além de cadastro reserva, para atuar em uma das sete unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei.

"O concurso é uma conquista muito importante para a carreira", comemora a secretária de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, Jane Klebia Reis. "Vamos começar a resolver o problema de deficit de servidores, e isso vai nos permitir ampliar as políticas públicas da socioeducação." Para o cargo de atendente de reintegração, pede-se diploma de conclusão de curso de nível superior em qualquer área. Serão R$ 3.730,22 por 30 horas semanais de trabalho. A taxa de inscrição é de R$ 91.

Os interessados em disputar as vagas para especialista poderão, com o diploma correspondente, optar entre administração, contabilidade, direito e legislação, estatística, serviço social, pedagogia, psicologia, educação física, artes cênicas e plásticas e música. A remuneração será de R$ 5.242,06 e a inscrição, R$ 98.

Quem tem nível médio de escolaridade pode escolher entre as funções administrativa e contábil de técnico socioeducativo. Nesse caso, por 30 horas semanais, a remuneração será de R$ 3.730,22. A taxa de participação é de R$ 68.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico http://www.universa.org.br, das 8 horas de 30 de setembro às 23h59 de 26 de outubro de 2015. Quem não tem acesso à rede poderá usar computadores da Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa, na L2 Norte, Quadra 609, Módulo A, das 10 às 17 horas, exceto aos sábados, domingos e feriados.

Provas
A data provável das provas objetiva e discursiva para atendente de reintegração socioeducativo é 29 de novembro. A avaliação dos candidatos a vagas de especialista nas áreas de administração, contabilidade, direito e legislação e estatística, e de técnico, está prevista para 6 de dezembro. Os demais serão testados em 13 de dezembro.

Pioneirismo do DF
O Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a criar a carreira socioeducativa por meio da Lei 5.352, de 4 de junho de 2014. Antes, os profissionais de assistência social atuavam nas unidades de internação. A mudança seguiu as diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e incluiu os antigos servidores nas novas funções da carreira.
Concurso da Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude
Inscrições: das 8 horas de 30 de setembro às 23h59 de 26 de outubro de 2015, na página da Fundação Universa.

Atendente de reintegração socioeducativo
114 vagas
Taxa: R$ 91
Data provável da prova: 29 de novembro
Remuneração: R$ 3.730,22

Especialista
66 vagas
Taxa: R$ 98
Datas prováveis das provas: 6 de dezembro (áreas de administração, contabilidade, direito e legislação e estatística) e 13 de dezembro (áreas de serviço social, pedagogia, psicologia, educação física, artes cênicas e plásticas e música)
Remuneração: R$ 5.242,06

Técnico socioeducativo
20 vagas
Taxa: R$ 68
Data provável da prova: 6 de dezembro
Remuneração: R$ 3.730,22

Da Agência Brasília, com informações da Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude

São 20 vagas para servidores do Governo de Brasília

A Escola de Governo do Distrito Federal (EGOV) convida os servidores para participarem do Congresso Nacional para Profissionais de Administração (CONPRA). O evento é promovido pelo Conselho Federal de Administração e vai acontecer nos dias 09 e 10 de setembro das 13h às 18h30 no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Estão disponíveis vinte vagas e as inscrições vão até o dia 03 de setembro.

Serão abordados temas atuais e relevantes da administração moderna. O público-alvo são administradores, empresários, estudantes, além de gestores públicos e privados. A programação conta com a palestra “Os desafios da liderança”, com Artur Coutinho, Vice-Presidente Executivo da Embraer e autor do livro “Vivências sobre Liderança”, e a participação do palestrante internacional Nicola Minervini, especialista italiano em Negócios Internacionais e autor do best-seller “O exportador”.

Os servidores interessados em participar do Congresso deverão fazer sua inscrição aqui. Caso haja um número maior de inscritos do que o número de vagas ofertadas, será realizado sorteio entre os interessados.

Contato: 3344-0028 – 3344-0129


Mais de 300 servidores serão capacitados


A Escola de Governo do Distrito Federal está com inscrições abertas para cursos presenciais com capacitações nas áreas de Educação Financeira Pessoal, Licitação e Contratos - Aspectos Gerais, Tratamento de Acervos Arquivísticos, Contratação Direta-Dispensa e Inexibilidade de Licitação e Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência. As vagas são para 40 servidores por turma.

No curso de Educação Financeira Pessoal os servidores vão obter conhecimentos de como controlar suas finanças para repensar a forma como administram seus recursos.

Em Licitação e Contratos - Aspectos Gerais, haverá a atualização da legislação vigente acerca da gestão e da fiscalização de contratos administrativos, tendo como público alvo os servidores da TCB- Sociedade de Transporte Coletivo de Brasília LTDA.

Já na capacitação Tratamento de Acervos Arquivísticos, voltado aos servidores efetivos dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Arquivo do Distrito Federal (SIARDF), será abordada a aplicação da Legislação Arquivística. Em Contratação Direta-Dispensa e Inexibilidade de Licitação, os agentes públicos que atuam no controle dos atos administrativos serão capacitados e em Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência será feito o aprimoramento na condução dos processos de licitações e contratos.

Todos esses cursos serão ministrados nas salas de aula da Egov e para cada turma há um prazo para inscrição e datas de realização, cabe ao servidor ficar atento para qual turma deseja se inscrever.

Inscrições, aqui.
Contato: 3344-0028 – 3344-0129

Terça, 25 Agosto 2015

Própria

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descriçao

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A Subsecretaria de Administração de Próprios foi criada pelo Decreto nº 36.236 de 1º de janeiro de 2015, que fixou a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo do Distrito Federal, trata-se do órgão responsável pelas políticas de gestão e controle do patrimônio imobiliário, da documentação e informação, da frota e dos serviços gerais de manutenção de Próprios, assim como, gerir e coordenar as necessidades identificadas de provimento de veículos e postos de conservação, segurança patrimonial e brigada dos órgãos integrantes da estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal e articular-se com os demais órgãos e entidades da estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal na implementação de políticas integradas e estratégias de gestão do patrimônio público.

descriçao

Registro, cobrança e controle dos pagamentos das infrações de trânsito dos veículos da frota própria e identificação dos condutores infratores através de abertura de processos.

requisitos

Para o atendimento das necessidades das Administrações Regionais, Secretarias de Estado e demais órgãos do GDF, é necessária a solicitação via e-mail e/ou processo com os dados dos registros dos veículos da frota própria do GDF no Sistema de Abastecimento de Frotas da SEGAD, as notificações de autuação e as penalidades de trânsito.

Documentaçao necessaria

Para o atendimento das necessidades das Administrações Regionais, Secretarias de Estado e demais órgãos do GDF, é necessária a solicitação via e-mail e/ou processo com os dados dos registros dos veículos da frota própria do GDF no Sistema de Abastecimento de Frotas da SEGAD, as notificações de autuação e as penalidades de trânsito.

Custos de Serviços

Gratuito.

etapas

Após identificada a infração autua-se um processo administrativo, para definir as responsabilidades, e após os o tramite do processo é definido quem tera que arcar com os custos da infração.

prestação do serviço

Os serviços são prestados presencialmente e registrados no sistema SAFWEB (http://www.cartaogasolline.com.br) com os dados dos documentos da empresa

Prazos

De acordo com o assunto específico, pode variar de imediato a 7 dias úteis.

Horario de Atendimentos

Segunda à sexta-feira das 8h às 18h.

Prioridades de Atendimento

Não há

Canais de Atendimento

E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. . 
Correio e atendimento presencial:
SGON, Quadra 05, lote 23.
CEP: 70.610-600

Legislação

  1. Decreto 36.236,de 01/01/2015
Terça, 25 Agosto 2015

Arquivo de Legislação (SINJ)

A Subsecretaria de Administração de Próprios foi criada pelo Decreto nº 36.236 de 1º de janeiro de 2015, que fixou a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo do Distrito Federal, trata-se do órgão responsável pelas políticas de gestão e controle do patrimônio imobiliário, da documentação e informação, da frota e dos serviços gerais de manutenção de Próprios, assim como, gerir e coordenar as necessidades identificadas de provimento de veículos e postos de conservação, segurança patrimonial e brigada dos órgãos integrantes da estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal e articular-se com os demais órgãos e entidades da estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal na implementação de políticas integradas e estratégias de gestão do patrimônio público.

descriçao

Consulta aos atos normativos Legislação Distrital e Diários Oficiais do Distrito Federal.

requisitos

Atendimento Virtual - Não há restrição para pesquisa no sistema de legislação apenas que o computador esteja conectado a Internet. Informe os termos a serem pesquisados incluindo expressões, datas e etc. Ao usar o Internet Explore utilize a versão 8 ou uso preferencialmente o navegador Chrome.

Documentaçao necessaria

Atendimento Virtual - Não há restrição para pesquisa no sistema de legislação apenas que o computador esteja conectado a Internet. Informe os termos a serem pesquisados incluindo expressões, datas e etc. Ao usar o Internet Explore utilize a versão 8 ou uso preferencialmente o navegador Chrome

Custos de Serviços

Gratuito.

etapas

Inicie a pesquisa pela Internet informando o assunto ou data, preencha os campos disponíveis; conforme o resultado visualize a norma ou diário.

prestação do serviço

O sistema acessa normas incluidas no SINJ, publicadas no Diário Oficial do DF também disponibiliza textos integrais dos Diários Oficiais do DF desde 1960.

Prazos

Imediato.

Horario de Atendimentos

Segunda à sexta-feira das 8h às 18h.

Prioridades de Atendimento

Não há.

Canais de Atendimento

Atendimento Virtual.

Legislação

  1. Decreto nº 32.704 de 29/12/2010;
  2. Decreto nº 36.304, de26/01/2015

A Subsecretaria de Administração de Próprios foi criada pelo Decreto nº 36.236 de 1º de janeiro de 2015, que fixou a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo do Distrito Federal, trata-se do órgão responsável pelas políticas de gestão e controle do patrimônio imobiliário, da documentação e informação, da frota e dos serviços gerais de manutenção de Próprios, assim como, gerir e coordenar as necessidades identificadas de provimento de veículos e postos de conservação, segurança patrimonial e brigada dos órgãos integrantes da estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal e articular-se com os demais órgãos e entidades da estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal na implementação de políticas integradas e estratégias de gestão do patrimônio público.

descriçao

Cadastro de processos autuados nas unidades de comunicação administrativa do GDF; Recebimento e tramitação de processos;  Acompanhamento a tramitação de processos; Informação sobre a juntada de processos; Pesquisa de processos cadastrados no sistema

requisitos

Atendimento Virtual - Para acessar o sistema, é necessário um clique duplo sobre o ícone do SICOP.

Documentaçao necessaria

Atendimento Virtual - Para acessar o sistema, é necessário um clique duplo sobre o ícone do SICOP.

Custos de Serviços

Gratuito

etapas

Para cada campo é necessário preencher de forma distinta: NÚMERO: com o código do órgão o número e o ano de autuação do processo. Na Data: preencher com a data de autuação do processo. Nº Externo: preencher com o número e o ano do Processo autuado em órgão não pertencente ao GDF. (preenchimento facultativo) Assunto: preencher com o assunto principal do processo. Interessado: preencher com o nome completo do interessado do processo. Não abreviar nomes. Para mais de um interessado, citar o nome completo do primeiro interessado, em seguida utilizar a expressão “e outro” ou “e outros”. Pontuação e acentuação não devem ser utilizadas. (Sinal gráfico; Ponto; Hífen; Jr.; etc.); CNPJ/CPF: preencher com o CNPJ da pessoa jurídica ou com o CPF da pessoa física interessada do processo. (preenchimento facultativo) Assunto Secundário: informar o assunto secundário referente ao processo. Pontuação, preposição e acentuação não devem ser utilizadas. (preenchimento facultativo)

prestação do serviço

Na tela IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO, o sistema valida o acesso do usuário ao SICOP e acessa, o sistema, efetivamente. A CEDOC é responsável pela atribuição de acesso aos servidores do GDF no SICOP. O cadastro é feito mediante solicitação da chefia imediata dos servidores a serem cadastrados por meio de memorando, ofício ou e-mail em que devem constar os seguintes dados: nome completo do servidor, sem abreviações; matrícula; sigla do órgão/unidade de lotação; nível de acesso e telefone para contato. O acesso ao SICOP é restrito a usuários previamente cadastrados pela CEDOC

Prazos

Imediato.

Horario de Atendimentos

Segunda à sexta-feira das 8h às 18h. (Sistema 24h)

Prioridades de Atendimento

Não há

Canais de Atendimento

Atendimento Virtual.

Legislação

Decreto nº 19.866, de 7/12/1998, publicado no DODF nº 232 de 8/12/1998, e regulamentado pela Portaria nº 278, de 23/10/2003, publicada no DODF nº 208, de 28/10/2003.

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